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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2023.
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Às onze horas e quinze minutos do dia dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Vitor Lippi - Vice-Presidente; Ana Pimentel, Caio Vianna, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Iza Arruda, Mersinho Lucena, Nilto Tatto e Tadeu Veneri - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Daiana Santos, Daniel Freitas, Gilvan Maximo, João Maia, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos, Reimont, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. ABERTURA: A Presidente, deputada Luisa Canziani, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater os projetos e programas da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 18/2023, de autoria do deputado Washington Quaquá. Em seguida, saudou o palestrante e informou que ser-lhe-ia concedida a palavra por até trinta minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; por fim, o convidado poderia apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente convidou o expositor, Senhor Celso Pansera, Diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para compor a mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra ao palestrante. Após a apresentação, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Em continuidade, usaram da palavra os Senhores Fábio Guedes Gomes, Secretário-Executivo do ICTP.BR (Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento), deputado Vitor Lippi e Edward Madureira Brasil, Ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra ao convidado, Senhor Celso Pansera, para suas considerações finais. Na sequência, a presidente anunciou que, nos termos do Art. 256 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, seriam expedidos convites para representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para participarem da Audiência Pública destinada a discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |