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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/08/2023
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LOCAL:
Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 18h |
| A - |
MATÉRIA SOBRE MESA: |
| REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155 |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 2.255/2020 - do Sr. Carlos Gomes e outros - (PL 1378/2019) - que "requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 1.135/2023 - da Sra. Rogéria Santos e outros - (PL 1037/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1037/2023, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 1.141/2023 - do Sr. Hugo Motta e outros - (PLP 143/2019) - que "requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 143/2019" |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 1.823/2023 - da Sra. Maria do Rosário e outros - (PL 2952/2022) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 1.828/2023 - do Sr. Fred Costa e outros - (PL 1494/2021) - que "requerimento de Urgência (art. 155) ao PL 1494/2021, que tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 1.829/2023 - do Sr. Lucio Mosquini e outros - (PL 2757/2022) - que "requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 1.986/2023 - do Sr. Zeca Dirceu e outros - (PL 3801/2004) - que "requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 2.105/2023 - do Sr. Guilherme Boulos e outros - (PL 2530/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2530/2023". |
| B - |
Turno único: |
| DISCUSSÃO |
| 9 - |
PROJETO DE LEI Nº 3/2023
- da Sra. Maria do Rosário e outros - que "cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas". (Apensados: PL 4/2023 (Apensado: PL 366/2023), PL 12/2023, PL 14/2023, PL 100/2023, PL 227/2023 (Apensados: PL 688/2023 e PL 2614/2023), PL 248/2023, PL 420/2023, PL 258/2023, PL 319/2023, PL 637/2023, PL 769/2023, PL 921/2023, PL 926/2023, PL 999/2023 e PL 1329/2023)
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| 10 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 863/2017
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
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