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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA-SÉTIMA
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2004.
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Às dez horas e dez minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Priante - Presidente; Carlos Nader, Eduardo Valverde, João Magalhães, Simão Sessim e Wasny de Roure - Titulares; Rogério Teófilo - Suplente. Compareceram também os Deputados Assis Miguel do Couto, Carlos Willian e Luiz Eduardo Greenhalgh, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, André Luiz, Barbosa Neto, Elaine Costa, Enio Bacci, João Correia, João Magno, José Carlos Araújo, Leodegar Tiscoski, Manoel Salviano, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Bauer, Ronivon Santiago e Sandro Matos. Justificaram suas ausências os Deputados José Carlos Machado e Almir Moura. ABERTURA: Dando continuidade à reunião ordinária suspensa no dia dois de junho em razão do início da votação do salário mínimo no Plenário da Câmara dos Deputados, o Deputado José Priante declarou reaberta a audiência pública com a presença do Senhor Carlos Lessa, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, em atendimento ao Requerimento 22/2004, de autoria do Deputado José Carlos Machado, aprovado na reunião ordinária de vinte e oito de abril de dois mil e quatro, para "expor sobre as ações realizadas pelo Banco como agente indutor de desenvolvimento e para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos concedidos", e em atendimento ao Requerimento 34/2004, de autoria do Deputado João Magalhães, aprovado na reunião ordinária de doze de maio de dois mil e quatro, com vistas ao atendimento do Plano de Execução da PFC 27/2004 - "Proposta de Fiscalização e Controle da compra e venda da Embratel" . O Deputado José Priante convidou para sua exposição o Senhor Carlos Lessa, que discorreu sobre os assuntos pertinentes ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES . Após agradecer a exposição do Senhor Carlos Lessa, o Deputado José Priante passou a palavra ao autor do Requerimento 34/2004, Deputado João Magalhães. Participaram do debate os Deputados Carlos Willian e Eduardo Valverde. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e cinco minutos, o Deputado José Priante encerrou a reunião ordinária, tendo antes lembrado os Deputados da reunião de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a participação desta Comissão, no dia vinte e nove de junho, terça-feira, às catorze horas, no Plenário 12, com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini e convocado os Deputados para a reunião ordinária deliberativa, quarta-feira, dia trinta de junho, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 9. E, para constar, eu ______________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |