TEMA: "Reunião deliberativa"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, pessoas idosas e atendimento ao público pelo INSS".

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos dos cortes no Fundo Constitucional do Distrito Federal na manutenção dos serviços públicos na Capital Federal".

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal. "

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - da Sra. Rosângela Reis - que "requeiro a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de discutir os avanços nas políticas públicas voltadas aos pacientes acometidos com Parkinson".

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - da Sra. Rosângela Reis - que "requeiro uma Moção de Aplausos ao Hospital Hilton Rocha, localizado em Belo Horizonte, em reconhecimento à sua excelência no tratamento oftalmológico e em lembrança aos 30 anos do falecimento do seu fundador, que dá nome à instituição. "

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação gravíssima dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro assolados pelo Governo Bolsonaro".

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Mundial da População e o desperdício de alimentos".

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Leonardo Monteiro - que " Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Saúde, para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS. "

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Rogério Correia e outros - que "requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país".

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 20/2021 - da Associação de Guardas Municipais do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater a segurança pública básica - um direito social e a efetiva participação das guardas municipais na proteção sistêmica da população que utiliza bens, serviços e instalações municipais. INSTALAÇÕES MUNICIPAIS”".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública proposto.

SUGESTÃO Nº 4/2022 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere emenda ao orçamento para destinar recursos para a construção de casas populares no município de Macaé para os trabalhadroes domésticos, de seviços gerais e de mulheres vítimas de violência doméstica".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

SUGESTÃO Nº 7/2023 - da Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais - que "requer a realização de seminário para debater os 44 anos da Lei de Anistia"
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento de seminário apresentado.