A - Audiência pública

Tema: Julho Verde - Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Convidados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQ 6 e 38/23);

IZABELLA COSTA, representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQs 6 e 38/23);

MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6 e 38/23);

GABRIEL MARMENTINI, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

ANA PAULA GUEDES, Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

MARINA AZZI QUINTANILHA, Médica cirurgiã de cabeça e pescoço e representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP (REQ 6/23);

ERICK FRANZ RAUBER, representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT (REQ 6/23);

HÉZIO JADIR FERNANDES JUNIOR, representante da Sociedade Brasileira de Cancerologia - SBC (REQ 38/23);

LAURA CURY, representante da ACT Promoção da Saúde (REQ 6/23);

FRANCIELE MACIEL CAMPOS, Especialista em nutrição oncológica pela Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO (req 38/23).

(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 38/2023, do Dep. Weliton Prado)

B - Deliberação de requerimentos

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o aumento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais para a oncologia. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; representantes dos beneficiários habilitados em alta complexidade/oncologia e de entidades da sociedade civil".

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater o “Agosto Branco - Câncer de pulmão e a imunoterapia por pembrolizumabe - os desafios, controle do tabagismo e acesso a novas tecnologias para a cura”. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, d o Instituto Vencer o Câncer, do Instituto Oncoguia, da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC; da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT".

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o relator da Reforma Tributária (PEC 45/19) no Senado, senador Eduardo Braga, sobre a necessidade de manutenção da alíquota zero para remédios contra o câncer e para dispositivos médicos e de acessibilidade. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, do Instituto Lado a Lado pela Vida, do Instituto Oncoguia, da FEMAMA, da Abrale, da Associação Recomeçar, do Grupo Escolhemos Viver, de outras entidades".

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer o encaminhamento ao Ministério da Saúde do pedido de remanejamento de Acelerador Linear para o Hospital de Clínicas de Uberlândia. "