A - Audiência pública

Tema: Regulamentação da Lei 14308/22,que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Convidados:
FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 14 e 28/23);

SIMA ESTHER FERMAN, Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQ 14/23);

ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO, Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQs 14 e 28/23);

ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO, Superintendente do Instituto do Câncer Infantil - ICI (REQ 28/23);

VERONICA SAVATIN WOTTRICH, Secretária Municipal de Senador Canedo/GO e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 28/23);

TERESA CRISTINA CARDOSO FONSECA, Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer - CONIACC (REQ 43/23).

(Requerimento nº 14/203, do Dep. Weliton Prado)
(Requerimento nº 28/203, do Dep. Bibo Nunes)
(Requerimento nº 43/2023, do Dep. Bibo Nunes)

B - Deliberação de Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (REQ 41/2023) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 41 de 2023, que visa a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que ‘Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Convidados: Representante da FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama; Representante do Hospital do Câncer de Franca; Representante do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo; Representante do Instituto do Câncer Barretos".

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "rEQUER, através desta Comissão Especial, o encaminhamento para o Ministério da Saúde, de pedido de compra de um aparelho de ressonância magnética para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON".

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "rEQUER a realização de visita técnica à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, e posterior realização de Reunião Técnica em Manaus/AM, com a finalidade de discutir as dificuldades e soluções enfrentadas pela Fundação, no combate e prevenção ao Câncer".

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) em conjunto com a Comissão de Saúde ”".