Requerimento 135/2023, do Deputado General Pazuello (PL-RJ)
CRONOGRAMA e ATIVIDADES
08h - Cadastramento dos Convidados
08h30 - Abertura Oficial e Composição da Mesa, com canto dos Hinos Nacional e do Estado do Rio de Janeiro
Composição da Mesa:
a. Sr. Deputado Federal General Eduardo Pazuello;
b. Sr. Claudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro;
c. Sr. Eduardo Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro;
d. Sr. Deputado Federal Ubiratan Sanderson, Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputadosl;
e. Sr. Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
f. Sr. Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
g. Sr. Dr. Sérgio Luiz Pinel Dias, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro;
h. Sr. Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
i. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
j. Dra. Marcela Ortiz Quintairos Jorge, Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro;
k. Sr. Deputado Estadual Rodrigo Barcellar, Presidente da Assembleia Legislativa, do Estado do Rio de Janeiro;
l. Sr. Deputado Estadual Márcio Gualberto, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
m. Sr. Vereador Rogério Amorim, Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; e
n. Sr. Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
09h às 10h40 - Realização do 1º Painel
Tema: Grandes Desafios do Legislativo e do Judiciário, e seus Impactos na Sociedade:
a. Ações que permitam a inclusão e/ou reinclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade (Cracolândias) (Palestrante: Sras. Rosângela e Sílvia);
b. Ocupações Irregulares: O Impacto do Planejamento Urbano na Segurança Pública (Palestrante: Sr. Rogério Amorim);
c. A Leniência das Leis Brasileiras e as Decisões Judiciais:
Impactos na proficiência dos Órgãos de Segurança Pública (A Resolução 487/23, do CNJ) (Palestrante: Sr. Marcelo); e
d. A Redução da Maioridade Penal na Prática de Crimes Hediondos (Palestrante: Deputado Federal Sanderson).
-Palestrantes:
Sr. Deputado Federal Ubiratan Sanderson, Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputados;
Sra. Rosângela de Souza Gomes (Secretária Estadual de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro);
Sra. Sílvia Ramos (Cientista Social);
Sr. Marcelo Rocha Monteiro (Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ); e
Sr. Vereador Rogério Amorim (Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro).
-Mediador(a): Sra. Jacqueline Muniz (Professora do Departamento de Segurança Pública do Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos).
-Debates: 10h40 às 11h10
-11h20 às 13h00 - Realização do 2º Painel
Tema: A Segurança Pública e seus impactos socioeconômicos:
a. Nos Setores Produtivos e Geradores de Renda, em Ambientes sob a Influência de Facções e Milícias (Palestrantes: Sr. Fabiano);
b. Nos Ilícitos de Contrabando, Tráfico, Descaminho, Roubo e Receptação nas Áreas sob a Influência das Facções e Milícias (Palestrante: Srs. Eduardo e Vitor);
c. Nas Escolas Localizadas em Áreas sob a Influência de Facções e Milícias (Palestrante: Sr. Alan Lopes); e
d. As Escolas Cívico-Militares e seu Reflexo sob o Ambiente Social (Palestrante: Sr. Gilson).
-Palestrantes:
Sr. Deputado Estadual Alan Lopes (Presidente da Comissão de Educação da ALERJ);
Coronel EB Gilson Passos de Oliveira (Ex-Diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares);
Sr. Fabiano Gonçalves (Presidente da Federação Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro);
Dr. Vitor Almada da Costa (Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro); e
Sr. Eduardo Ferreira Rebuzzi (Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro).
-Mediador(a): Sr. Deputado Estadual Anderson Moraes, Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comercio da ALERJ
-Debates: 13h às 13h30
# Intervalo Almoço - Retorno às 14h45 #
14h45 às 16h05 - Realização do 3º Painel
Tema: A Segurança Pública em Áreas sob a Influência do Tráfico e das Milícias:
a. Implicações do Crime Organizado na Segurança Pública: A integração das Promotorias e Procuradorias de Justiça (Palestrante: Sra. Carmen);
b. Entrada e Permanência de Armas de Guerra nas Comunidades versus o Uso Proporcional da Força e o Emprego de Armamentos e Equipamentos Menos Letais (Palestrante: Sr. Uirá Ferreira);
c. Os Impactos da Influência do Tráfico e das Milícias no Funcionamento dos Postos de Saúde e Clínicas da Família (Palestrante: Sr. Luizinho); e
d. As Investigações e Operações Policiais nas Comunidades sob a Influência das Facções e Milícias (Palestrante: Sr. Fabrício).
-Palestrantes:
Dra. Carmen Elisa Bastos de Carvalho (Titular da 2ª Promotoria de Justiça, junto ao III Tribunal do Júri da Capital - MP/RJ);
Dr. Luíz Antônio de Souza Teixeira Júnior (Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro);
Coronel Pm Uirá Ferreira (Comandante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE); e
Dr. Fabrício Oliveira (Delegado Titular da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE).
Mediador(a): Sr. Deputado Estadual Márcio Gualberto, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ
-Debates: 16h05 às 16h35
-16h45 às 18h25 - Realização do 4º Painel
Tema: Segurança Pública e Estratégias para um Futuro Seguro:
a. Inteligência Unificada e Qualificada para as Forças de Segurança: O Emprego dos Centros Integrados de Coordenação e Controle (CICC) nas Operações Combinadas (Palestrantes: Srs. Luiz Henrique, Fernando e Leandro/Representantes Forças Segurança - RJ);
b. As Demandas de Capacitação e Qualificação, e a Infraestrutura de Assistência aos Profissionais de Segurança Pública (Palestrantes: Srs. Luiz Henrique, Fernando e Leandro/Representantes Forças Segurança - RJ); e
c. A gestão de Dados e o Uso de Evidências na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Palestrante: Sra Marcela ISP/RJ).
-Palestrantes:
Coronel PM Luiz Henrique Marinho e Representantes (Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);
Dr. Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque e Representantes (Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro);
Coronel BM Leandro Sampaio Monteiro e Representantes (Comando-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro); e
Dra. Marcela Ortiz Quintairos Jorge (Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro).
-Mediador(a): Deputado Federal Ramagem Rodrigues (PL/RJ).
-Debates: 18h25 às 18h55
18h55 às 19h00 - Considerações Finais, Conclusão e Encerramento
Composição da Mesa:
a. Sr. Deputado Federal General Eduardo Pazuello;
b. Sr. Claudio Castro - Governador do Estado do Rio de Janeiro; e
c. Sr. Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson, Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputados.
