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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27
DE JUNHO DE 2023.
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Às
quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e sete de junho de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e
Serviços, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente; Mersinho
Lucena e Sonize Barbosa - Vice-Presidentes; Augusto Coutinho, Ivoneide
Caetano, Jack Rocha, Luis Carlos Gomes, Marcel van Hattem e Pompeo de
Mattos - Titulares; Delegado Ramagem, Guilherme Uchoa, Saullo Vianna e
Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alberto Mourão,
Cabo Gilberto Silva, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Schiochet,
José Rocha, Josivaldo Jp, Lucas Ramos e Zé Neto. Justificou a ausência o
Deputado Zé Neto. ABERTURA: O Presidente e autor do requerimento,
Deputado Heitor Schuch, declarou abertos os trabalhos da Audiência
Pública destinada a debater “os impactos da reforma tributária na
indústria, comércio e serviços”, convocada em virtude do requerimento nº
6/2023. O Presidente saudou os presentes e esclareceu que “será concedida
a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis por mais
cinco; e, ao final, os Deputados presentes que o desejarem, poderão
pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três
minutos; os convidados responderão às perguntas dos deputados e
apresentarão suas considerações finais”. Na sequência, o Presidente
concedeu a palavra ao senhor Gilberto Alvarenga, consultor tributário da
Confederação Nacional do Comércio – CNC; ao senhor Mário Sérgio Carraro
Telles, gerente-executivo de economia da Confederação Nacional da
Indústria – CNI; à senhora Tatiana Ribeiro, diretora-executiva do
Movimento Brasil Competitivo – MBC; ao senhor Bernard Appy, Secretário
Extraordinário da Reforma Tributária – SERT, do Ministério da Fazenda; e
ao senhor Deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho sobre
o Sistema Tributário Nacional na Câmara dos Deputados. Não compareceu a
convidada, senhora Camila de Oliveira Cavalcanti, diretora de Relações
Institucionais da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do
Ministério da Fazenda. Discursaram os Deputados Luiz Carlos Hauly e Vitor
Lippi. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para
o dia quatro de julho, às 15h, e encerrou os trabalhos às dezessete horas
e dezessete minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira -
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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