|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2023.
|
Às
dez horas e quinze minutos do dia onze de julho de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA
dos Senhores Deputados Augusto Puppio, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e
Meire Serafim - Titulares; Luiz Antonio Corrêa e Rosângela Moro -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Prof. Paulo Fernando, como
não-membro. Justificaram a ausência os Deputados: Léo Prates,
Osmar Terra e Roberto Monteiro; justificativas de outras reuniões: Iza
Arruda, dia 27/06/2023; Ismael Alexandrino, dia 30/05/2023 e Ruy Carneiro,
dias 29/03/2023, 19/04/2023, 20/04/2023 e 26/04/2023, 16/05/2023,
17/05/2023, 18/05/2023, 23/05/2023, 25/05/2023, 25/05/2023, 01/06/2023,
06/06/2023, 13/06/2023, 14/06/2023 e 27/06/2023. Deixaram de
comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio Brito, Bruno Farias, Célio
Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel,
Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania
de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Léo Prates, Luciano Vieira, Marx
Beltrão, Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro, Rodrigo Gambale, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Meire
Serafim, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Y,
tube para ampliar a participação social p/r meio da interação digital.
Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia
tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário
quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Comunicou
que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu
"reações" do aplicativo Zoom ou pelo aplicativo Infoleg. Dando seguimento,
anunciou que a reunião de audiência pública foi convocada nos termos do
Requerimento nº 141/2023, de sua autoria, para debater o seguinte tema: a
necessidade de ampliação do acesso a tratamentos e recursos para Distonia
no Sistema de Saúde Público. A Presidente anunciou a presença da Deputada
Rosângela Moro. Em seguida, a Senhora Presidente comunicou a presença dos
seguintes convidados: Heitor Felipe Lima - Neurologista (participação
virtual), Patrícia Dumke da Silva Moller – Neurologista Pediátrica
(participação presencial), Maria Nilde de Oliveira Soares, Presidente do
Instituto Distonia Saúde (participação presencial), Sara Casagrande –
Neurologista (participação presencial) e Kedna de Souza Pereira –
Conselheira Fiscal do Instituto Distonia Saúde (participação presencial),
a Presidente passou também a palavra por três minutos para a Senhora Amira
Awada, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras. TEMPO DE FALA: A
Presidente comunicou aos senhores e senhoras membros da Comissão que o
tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 15
(quinze) minutos, prorrogáveis, a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados. Informou que os parlamentares inscritos para interpelar os
convidados poderiam fazê-lo, estritamente sobre o assunto da exposição,
pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. DEBATES: Usou da palavra para
debater sobre o tema a Deputada Rosângela Moro. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O
Presidente concedeu a palavra aos convidados Heitor Felipe Lima, Patrícia
Dumke da Silva Moller, Maria Nilde de Oliveira Soares, Sara Casagrande e
Kedna de Souza Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar a Presidente informou que a presente Audiência Pública
servirá para fundamentar o Projeto de Lei, de sua autoria, que
trata da Conscientização da Distomia e encerrou os trabalhos às doze
horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |