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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2023.
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Às quatorze horas e quinze minutos do dia onze de julho de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram a presença os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Duda Ramos, Joaquim Passarinho e Lafayette de Andrada - Titulares. Também registrou, como não membro, o Deputado Hercílio Coelho Diniz. Deixaram de registrar a presença os Deputados Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Delegado Matheus Laiola, Domingos Neto, Felipe Francischini, Fernando Mineiro, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, General Pazuello, Helena Lima, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Jorge Goetten, Lebrão, Leônidas Cristino, Marangoni, Maria Arraes, Murilo Galdino, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Roberta Roma, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior. Os Deputados Bacelar - Relator e Raimundo Santos estiveram presentes na audiência pública por videoconferência, mas as respectivas presenças não foram contabilizadas para fins de quórum de abertura e votação. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão: comunicado do Deputado LEBRÃO (UNIÃO/RO) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 27/06/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável" com a participação dos seguintes convidados: GONÇALO AMARANTE GUIMARÃES PEREIRA, Professor e Coordenador do Laboratório de Genômica e Bioenergia da Unicamp, por videoconferência; LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA, Professor da Universidade Federal de Itajubá, por videoconferência; GIOVANI MACHADO, Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, por videoconferência; DANIEL GABRIEL LOPES, Diretor da Hytron - Soluções em Hidrogênio e Energia, por videoconferência; e MIGUEL ANDRADE FILHO, Gerente de Negócios do SENAI / CIMATEC, presencialmente. O Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 3/2023, do Deputados Bacelar e de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Bacelar, e, em seguida, ao Deputado Raimundo Santos. Ao final, pediu aos convidados que respondessem às indagações dos parlamentares e fizessem suas considerações finais. Ato contínuo, esclareceu que os requerimentos pautados não seriam deliberados, por falta de quórum, nesta ordem: 1) REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer que seja incluída a Governadora Fátima Bezerra do Estado do Rio Grande do Norte, na 2ª Mesa Redonda Externa (Bahia) - Potenciais e Desafios do Hidrogênio Verde no Nordeste Brasileiro"; 2) REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de seminário sobre transição energética na região Nordeste do Brasil"; 3) REQUERIMENTO Nº 6/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado de São Paulo"; 4) REQUERIMENTO Nº 7/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Emílio Valadão de Miranda, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Rio de Janeiro; Andreas Eisfelde, head da área de New Energy Business da Siemens Energy para a América Latina; Loana Von Gaevernitz Lima, Câmara de Comércio e Indústria Brasil e Alemanha (AHK Rio de Janeiro); e Paulo Alvarenga, CEO da thyssenkrupp South America; 5) REQUERIMENTO Nº 8/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado da Bahia"; 6) REQUERIMENTO Nº 9/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a produção dos fertilizantes e o hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Tortorella, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Bernardo Silva, diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT; Jean Paul Prates, presidente da Petrobras; Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Maicon Cossa, VP de Supply Chain da Yara Brasil; e Rafael Cavalcanti, CEO da Quinto Energy"; 7) REQUERIMENTO Nº 10/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte"; 8) REQUERIMENTO Nº 11/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o hidrogênio sustentável e os biocombustíveis, com a participação dos seguintes convidados: Jaime Finguerut - do Instituto de Tecnologia Canavieira; Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Única; Alexandre Alonso - Chefe-geral da Embrapa Agroenergia; e Mônica Saraiva Panik, diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2)"; 9) REQUERIMENTO Nº 12/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o fomento à cadeia de produção do hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Aloízio Mercadante, presidente do Banco nacional de Desenvolvimento - BNDES; Celso Pansera, diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste- BNB; Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil; e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (FCO, FNE e FNO)"; 10) REQUERIMENTO Nº 13/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético, com a participação dos seguintes convidados: Ronaldo Koloszuk - presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Camila Ramos, diretora e fundadora da CELA - Clean Energy Latin America. (análise de viabilidade econômica); Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; Jurandir Picanço - consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; e Frederico Freitas - Secretário Nacional de Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL"; 11) REQUERIMENTO Nº 14/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a descabonização da Indústria Nacional. , com a participação dos seguintes convidados: Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM"; 12) REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de seminário sobre transição energética no Estado do Rio de Janeiro". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dois de agosto de dois mil e vinte e três, em horário a definir, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, eu, Eilínia Brito, Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |