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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2023.
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Às nove horas e vinte e um minutos do dia onze de julho de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sanderson - Presidente; Coronel Ulysses – Segundo Vice-Presidente; Coronel Assis, Coronel Meira, Delegado Ramagem, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Sargento Gonçalves e Zucco - Titulares; Alfredo Gaspar, General Girão, Ismael Alexandrino, Marcos Pollon e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Prof. Paulo Fernando, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Albuquerque, Aluisio Mendes, André Fufuca, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Veras, Coronel Telhada, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Eriberto Medeiros, Felipe Becari, General Pazuello, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Sargento Fahur, Sargento Portugal e Thiago Flores. ABERTURA: O Deputado Sanderson (PL-RS), Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 29ª reunião, realizada em 29 de junho de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: reunião extraordinária de audiência pública em atendimento ao Requerimento nº 61/2023, do Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), para realização de audiência pública com o tema “política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços”, aprovado, em 18/4/2023, com a inclusão do Presidente da ADEPOL-BRASIL no rol de convidados a pedido do Deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL). O Presidente fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos 10 minutos de fala aos palestrantes e 3 minutos para as réplicas e tréplicas. Em seguida, o Presidente elencou os palestrantes que confirmaram participação na Audiência Pública: 1. Major QOPM Eldison Martins do Prado, Comandante do Batalhão de Policiamento de Fronteira da Polícia Militar do Paraná - BPFRON/PR; 2. Coronel QOPM Everson Antônio Rozeni – Diretor do Departamento de Operações de Fronteira; 3. Coronel PMAC, da Reserva Remunerada, Cleudo dos Santos Maciel, Coordenador do Grupo Especial de Fronteira do Estado do Acre - GEFRON/AC; 4. Eduardo Maia Bettini, Agente de Polícia Federal, Chefe do Grupo Especial de Polícia Marítima – GEPOM/Delegacia da Polícia Federal de Maringá/PR; 4. Cel. PMPR Saulo de Tarso Sanson Silva, Coordenador de Operações Integradas da Secretaria de Segurança do Paraná; 5. Carlos Augusto do Prado Bock, Coordenador-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Sérgio Castro – analista da Receita Federal; 7. Alexandre Martins Angoti, Auditor-fiscal, Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão, representando a Receita Federal do Brasil; 8. Delegado de Polícia Federal Felipe Vianna de Menezes, Chefe do Serviço de Projetos Especiais e Fronteiras da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal - SEPF/DICOR/PF; 9. Coronel Gustavo Luiz de Lima Correia, representando o Exército Brasileiro, Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 10. Cel. Luciano Bittencourt Barbosa – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O Presidente Informou que foram convidados, mas não puderam comparecer, os senhores 1.Tenente Coronel PM Manoel Bugalho Neto, Coordenador do Grupo Especial de Fronteira do Estado do Mato Grosso - GEFRON/MT e 2. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Cel. Ulysses, que agradeceu a presença de todos os presentes e justificou a importância da realização dessa Audiência Pública. O Deputado Sargento Gonçalves usou da palavra para agradecer a presença de alguns participantes presentes no Plenário. Ato contínuo foi concedida a palavra aos convidados para suas participações. Fez uso da palavra o senhor Major QOPM Eldison Martins do Prado, Comandante do Batalhão de Policiamento de Fronteira da Polícia Militar do Paraná - BPFRON/PR, que participou pela plataforma Zoom. Em seguida, o Deputado Sanderson usou da palavra para defender a necessidade de uma Indicação ao Poder Executivo para que os policiais militares e civis que trabalham nas fronteiras recebam a indenização de fronteira. Em seguida foi concedida a palavra ao Coronel QOPM Everson Antônio Rozeni – Diretor do Departamento de Operações de Fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul – Diretor do DOF/MS, o qual participou pela plataforma Zoom. Após agradecer o palestrante, representante do DOF, o Cel. Ulysses agradeceu o empenho da Servidora Elza Arruda para que esta audiência se realizasse. Ato contínuo fez uso da palavra o Sargento Gonçalves para parabenizar todos os operadores da Segurança Pública nas fronteiras. O presidente da reunião concedeu a palavra ao Coronel PMAC, da Reserva Remunerada, Cleudo dos Santos Maciel, Coordenador do Grupo Especial de Fronteira do Estado do Acre - GEFRON/AC, o qual participou presencialmente. Em seguida fizeram uso da palavra os Deputados Coronel Assis e Sanderson. Ato contínuo, o Dep. Cel. Ulysses, concedeu a palavra ao palestrante Eduardo Maia Bettini, Agente de Polícia Federal, Chefe do Grupo Especial de Polícia Marítima – GEPOM/Delegacia da Polícia Federal de Maringá/PR, que participou pela plataforma Zoom. Ato contínuo, foi concedia a palavra ao Coronel Gustavo Luiz de Lima Correia, representando o Exército Brasileiro, Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que participou presencialmente e fez apresentação de slides, os quais foram disponibilizados para a Comissão. Em seguida, fizeram uso da palavra os deputados Alfredo Gaspar, Pezenti (MDB-SC) e Sanderson. Dando continuidade às apresentações, o Deputado Cel. Ulysses passou a palavra ao Cel. PMPR Saulo de Tarso Sanson Silva, Coordenador de Operações Integradas da Secretaria de Segurança do Paraná, que participou presencialmente e finalizou sua apresentação com a exibição de um vídeo, ato contínuo foi concedida a palavra ao senhor Carlos Augusto do Prado Bock, Coordenador-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em seguida, foi dada a palavra ao Delegado de Polícia Federal Felipe Vianna de Menezes, Chefe do Serviço de Projetos Especiais e Fronteiras da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal - SEPF/DICOR/PF, que participou virtualmente pela plataforma Zoom. Em seguida o Cel. Ulysses informou que protocolou um Projeto de Lei sobre as tornozeleiras eletrônicas, afirmou ainda, que a Comissão de Segurança Pública tem sido um destaque de trabalho na Câmara dos Deputados. Ato contínuo concedeu a palavra ao senhor Alexandre Martins Angoti, Auditor-fiscal, Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão, representando a Receita Federal do Brasil. Ato contínuo, o Cel. Ulysses concedeu a palavra ao Cel. Luciano Bittencourt Barbosa – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que participou presencialmente. Para encerrar as apresentações foi concedida a palavra ao senhor Sérgio Castro – analista da Receita Federal, Presidente do Sindifisco. Em seguida, o Cel. Ulysses agradeceu aos convidados e a todos os presentes por terem participado e contribuído para a realização dessa audiência. Ato contínuo, o Deputado Cel. Assis fez uso da palavra e entregou medalhas da Operação Canguçu para os Deputados Cel. Ulysses e Sanderson. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sanderson agradeceu a presença dos convidados, dos Parlamentares e de todos os que participaram desta audiência pública. Em seguida, encerrou os trabalhos às treze horas e vinte minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião . |