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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
26ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 11
DE
JULHO
DE
2023 Às
dez horas e quatorze minutos do dia onze de julho de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da
Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos Deputados Bandeira
de Mello - Vice-Presidente; Augusto Puppio, Fabio Reis, Márcio Marinho e
Prof. Paulo Fernando - Titulares; Dr. Zacharias Calil - Suplente. Deixaram
de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Delegado da
Cunha, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha,
Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Lima, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino,
Otoni de Paula, Paulinho Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Márcio
Marinho, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em
atendimento ao Requerimento nº 28/2023, de sua autoria, para discutir os
benefícios da readequação de velocidades para a segurança de pedestres e
ciclistas nas cidades brasileiras. Após as suas considerações
iniciais sobre o tema, o Presidente anunciou que haviam sido convidados
para a Audiência Pública: Viviane Helena de Jesus Sousa Zampieri
e Raphael
Pazos, representantes da Comissão de Segurança no Ciclismo RJ
(videoconferência); Thatiana Murilo - Caminha Rio (videoconferência); Ana
Luiza Carboni - União de Ciclistas do Brasil - UCB (presencial); Eduardo
Guimarães - ASCICLO - Associação de Ciclistas de Planaltina/DF
(presencial); Ingrid Neto - Laboratório de Psicologia do Trânsito do UDF,
membro da ABRAPSIT e do GT de Tráfego do CFP (presencial). A seguir,
esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos:
os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10
minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as
exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer
perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente
por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual,
a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo
prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de
até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado
teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que
a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos
Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em
multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da
Comissão após a reunião. Após
apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente concedeu a
palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os
expositores: Viviane Helena de Jesus Sousa Zampieri e Raphael Pazos;
Thatiana Murilo; Ana Luiza Carboni; Eduardo Guimarães; e Ingrid Neto. Em
seguida, o Presidente registrou a presença em plenário do senhor Danilo
Costa, representante do Instituto Brasileiro de Direito no Trânsito e do
Observatório Nacional de Segurança Viária, e da senhora Andressa
Gonçalves, representante da Associação Aliança Bike, e concedeu a palavra
por 3 minutos para cada um. Após, o Deputado Márcio Marinho fez suas
considerações sobre o tema e submeteu seus questionamentos aos convidados.
A seguir, usou da palavra o Deputado Prof. Paulo Fernando. Por fim, os
expositores fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião,
às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury
Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as
notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa. . |