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Quarta reunião de discussão do Grupo de Trabalho criado na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a ampliação do período de licença-paternidade no Brasil. O objetivo é diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos, conforme descrito na Portaria nº 01/2023, da Secretaria da Mulher, que instituiu o GT.
O grupo é coordenado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem relatoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA) e participação de outros 17 parlamentares de diferentes partidos, além de representantes de 22 instituições públicas e entidades com atuação no tema, como grupos do setor empresarial e da sociedade civil organizada.
Composição do GT:
Parlamentares:
Alice Portugal (PCdoB-BA), Amanda Gentil (PP-MA), Delegada Ione (Avante-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Lucas Ramos (PSB-PE), Luizianne Lins (PT-CE), Maria Rosas (Republicanos-SP), Marussa Bodrin (MDB-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Pedro Campos (PSB-PE), Reginete Bispo (PT-RS), Rosângela Moro (UNIÃO-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Soraya Santos (PL-RJ), Tábata Amaral (PSB-SP) e Zacharias Calil (União-GO).
Entidades:
De órgãos públicos, participam representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT); do Instituto de Pesquisas Estatísticas Aplicadas (IPEA); do Ministério das Mulheres; do Ministério do Trabalho e Previdência; da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Ministério do Planejamento e Orçamento; da Coordenação de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde.
Da sociedade civil, participam a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), a Associação Livres, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Grupo Mulheres do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto liberta, a ONG Promundo, a Rede Brasil do Pacto Global da ONU, a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Sociedade de Economia da Família e do Gênero (GeFam).
Do setor empresarial, participam representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
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