CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro"


    REQ nº 2/23 - do Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE)


    Convidados:

    ANA PAULA PRATES (presença confirmada)
    Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

    ELIELMA RIBEIRO BORCEM (presença confirmada)
    Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca

    FLÁVIO LONTRO (presença confirmada)
    Coordenador Geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (CONFREM), representando o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista

    MARCIA HIROTA (presença confirmada)
    Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica

    ANDRÉA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO (presença confirmada)
    Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP

    JAIRO GUND (presença confirmada)
    Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - Abipesca

    LUIZ CARLOS MACHADO MATSUDA JÚNIOR (presença confirmada)
    Oceanógrafo, representante do Sindicato da Indústria da Pesca de Itajaí e Região - Sindipi

    LUIZ AMÉRICO PEREIRA (presença confirmada)
    Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina - Sitrapesca

    LEANDRA GONÇALVES (presença confirmada - remota)
    Universidade Federal de São Paulo