CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/08/2023

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Audiência pública e deliberação de requerimentos"


    Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais

    Convidados:

    LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group) - (confirmado presencial);

    FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre (confirmado presencial);

    ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (confirmado presencial);

    Representante da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (a confirmar).

    (Requerimento nº 14/2023, do Dep. Julio Lopes

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento n°11/2023, que requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas".