Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti - Presidente; Eduardo Gomes e Eduardo Sciarra - Vice-Presidentes; Dr. Heleno, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira e Marcus Vicente - Titulares; Antônio Cambraia, Eduardo Valverde, Hélio Esteves, Jurandir Bóia, Lobbe Neto, Luciano Zica e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Cedraz, Fernando Ferro, Gervásio Silva, João Caldas, José Janene, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Mauro Passos, Moreira Franco, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira, Paulo Feijó, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi e Vadão Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação as atas das reuniões ordinárias deliberativa e de audiência pública, realizadas nos dias quinze, dezesseis e vinte e dois de junho do corrente, respectivamente. O Deputado Eduardo Gomes solicitou dispensa da leitura das Atas, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, foram aprovadas unanimemente as Atas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que havia declarado prejudicado, nos termos do art. 164, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 205/2004, do Deputado João Caldas, que "requer sejam convidados a Dra. Maria das Graças, Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, o Prof. Dr. Miguel Dabdoud da USP/Ribeirão Preto e Representante da Embrapa, para apresentarem importantes informações e esclarecimentos sobre o biodiesel, em reunião de Audiência Pública a ser realizada em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, conforme requerimento 30/04 aprovado naquela comissão", por haver perdido a oportunidade, visto que a Comissão da Amazônia havia anteriormente realizado a Audiência Pública solicitada. O Senhor Presidente comunicou que havia designado, nesta data, o Deputado Mauro Passos Relator do Projeto de Lei complementar nº 182/2004 e do Projeto de Lei nº 3.698/2004; o Deputado Moreira Franco Relator do Projeto de Lei nº 4.752/2001 e o Deputado Nicias Ribeiro Relator do Projeto de Lei nº 3.727/2004. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 204/04 - do Sr. João Caldas - que "requer a realização de audiência pública, com a presença de representante do sindicato nacional das empresas distribuidoras de combustíveis e lubrificantes - SINDICOM para debater a verticalização na comercialização de combustíveis". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Gomes, que subscreveu o Requerimento e afirmou que a Proposição buscava dar seqüência à série de debates a respeito da Verticalização. Não tendo havido quem quisesse discutir, o Requerimento foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. 2 - REQUERIMENTO Nº 207/04 - do Sr. Luciano Zica - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir a respeito do PL nº 856/1995, que dispõe sobre regime de trabalho dos petroleiros". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Gomes, que subscreveu o Requerimento e asseverou que endossava a iniciativa de convite aos petroleiros para prestarem esclarecimentos sobre trabalho tão relevante para o Setor. Não tendo havido quem quisesse discutir, o Requerimento foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. 3 - REQUERIMENTO Nº 213/04 - do Sr. Marcello Siqueira - que "solicita que seja convidado o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, o Sr. Luiz Carlos Silveira Guimarães, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, e o Sr. Sevifredo Paulo Alves Paz, Coordenador Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, para discutir sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.373/2001, que trata da instalação de medidores individuais de consumo de serviços essenciais para a população". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vicente, que subscreveu o Requerimento, ao tempo em que prestou apoio à iniciativa de discussão da matéria. Em discussão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Gomes, que solicitou acrescentar à relação de convidados o nome do Senhor Jorge Queiroz de Moraes Júnior, Diretor do Conselho do Grupo Rede. O Senhor Presidente, em seguida, concedeu a palavra ao Autor, que esclareceu as razões do objeto do seu Requerimento. Não tendo mais havido quem quisesse discutir, o Requerimento foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade, com a alteração sugerida. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vicente, que apresentou Requerimento, solicitando inclusão em pauta, para apreciação imediata, do Requerimento nº 201, de 2004, nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Casa, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. 4 - REQUERIMENTO Nº 201/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer a realização de audiência pública, para que seja ouvido o Dr. Roger Agnelli - Diretor Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, a fim de prestar esclarecimentos sobre serviços de transportes (ferrovias e terminais portuários) operados pela Companhia Vale do Rio Doce sob regime de concessão de serviços públicos". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que esclareceu as razões do Requerimento. Em seguida, o Senhor Presidente observou que haveria a necessidade de se especificar, no objeto do Requerimento, os tipos de bens a serem transportados pela Companhia, que eram os minérios, remetendo-se, assim, ao campo temático desta Comissão. Não tendo mais havido quem quisesse discutir, o Requerimento foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade, com a alteração sugerida. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Gomes, que formulou convite aos Membros desta Comissão e assessoria para visita aos projetos hidrelétricos existentes em Palmas, Tocantins. ENCERRAMENTO: Em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o Senhor Presidente encerrou a reunião, às dez horas e cinqüenta e oito minutos, antes convocando reunião ordinária para quarta-feira, dia vinte e nove de junho de dois mil e quatro, às dez horas, no Plenário 16, do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________Deputado João Pizzolatti, Presidente.