A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 5.203/2001, o PL 5726/2001, o PL 5793/2001 e o PL 549/2003, apensados, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Severiano Alves, contra o voto do Deputado Professor Irapuan Teixeira. O parecer do Deputado Osvaldo Biolchi, vencido, passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Ivan Valente, Lobbe Neto, Milton Monti, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Severiano Alves, Suely Campos, Clóvis Fecury, Colombo, Costa Ferreira, Humberto Michiles, Luiz Bittencourt, Osmar Serraglio e Sérgio Miranda.

Sala da Comissão, em 23 de junho de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente