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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Érika Kokay e Prof. Paulo Fernando – Titular; Junio Amaral - Suplente. Compareceram também os Deputados Carol Dartora e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Érika Hilton, Felipe Francischini, Geovânia de Sá, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Luiz Couto, Luizianne Lins, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Luizianne Lins e Daiana Santos. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância" EXPOSITORES: SUELAINE CARNEIRO - Instituto da Mulher Negra - GELEDÉS; DAMIANA NETO - Ação de Mulheres pela Equidade - AME; LETÍCIA SILVA - Instituto Alana; ROSIJANE TUKANO - Makira Eta; ISABELA CRUZ - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq; MIRIAM ALVES - Representante da Rede Nacional de Religiões AfroBrasileiras e Saúde - Renafro e do Conselho Regional de Psicologia; EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO - Coordenador-Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI); LAURA LÚCIA PEREIRA FERRAREZ - Defensora Pública Federal do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União – DPU; LAÍS HELENA CUSTÓDIO RODRIGUES DE QUEIROZ - Representante da Diretoria de Combate ao Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial; e MARIA LUÍZA MOURA OLIVEIRA (MALU) - Diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra as Deputadas Érika Kokay e Carol Dartora. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |