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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jack Rocha – Vice-Presidente; Érika Hilton, Érika Kokay, Geovânia de Sá, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando, Reginete Bispo e Talíria Petrone - Titulares; Benedita da Silva e Pastor Henrique Vieira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Melchionna, Orlando Silva, Tarcísio Motta e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto, Luizianne Lins, Miguel Ângelo, e Rodrigo Valadares. ABERTURA: A Senhora Primeira-Vice-Presidente, Deputada Jack Rocha, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Mães de Maio - discussão do PL n° 2999/2022”. “Acolhimento às mães e familiares das vítimas e/ou sobreviventes de ações violentas do Estado”. EXPOSITORES: DÉBORA MARIA DA SILVA - Fundadora do Movimento das Mães de Maio; EDNA CARLA SOUZA CAVALCANTE - Movimento Mães da Periferia do Ceará; ANA PAULA DE OLIVEIRA - Movimento das Mães de Manguinhos-RJ; RUTH SILVA SANTOS - Movimento Mães de Maio do Nordeste; ANTÔNIA ASSUNÇÃO DA SILVA - Movimento Mães do Amazonas; ZILDA MARIA DE PAULA - Movimento Mães de Osasco SP; LIA MARIA MANSO SIQUEIRA - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA - Secretário Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; TAMIRES SAMPAIO - Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI II; FERNANDA BALERA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo; e GABRIEL SAMPAIO - Conectas Direitos Humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Jack Rocha, Orlando Silva, Érika Hilton, Tarcísio Motta, Benedita da Silva, Érika Kokay, Reginete Bispo, Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira e Talíria Petrone. Cidadãs presentes também usaram a palavra. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Hilton encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |