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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 116ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2023.
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Ata da 116ª (centésima décima sexta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 5 de julho de 2023. Às 13h56, presentes 122 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. André Fernandes, General Girão, Luiz Carlos Busato, Luiz Lima, Chico Alencar, Luiz Couto, Paulão, Marussa Boldrin, Gilvan da Federal, Gilson Daniel, Paulo Guedes, Adriana Ventura, Bruno Farias, Carlos Gomes, Delegado Palumbo, Eduardo Velloso, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Enfermeira Ana Paula, Zé Trovão, Reimont, Gustavo Gayer, Duarte Jr, José Medeiros, Maria do Rosário, Vicentinho, Ricardo Salles, Dandara, Giovani Cherini, Mauricio Marcon, Geraldo Resende, Julia Zanatta, Carlos Jordy, Zucco, Charles Fernandes, Helder Salomão, da Vitoria, Florentino Neto, Otoni de Paula, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Pedro Westphalen, Bibo Nunes, Átila Lins, Augusto Coutinho, Cabo Gilberto Silva, Sargento Gonçalves, Alberto Fraga, Rogério Correia, Welter, Afonso Hamm, Marco Brasil, Joseildo Ramos, Alencar Santana, Bia Kicis, Padre João, Capitão Alden, Valmir Assunção, Pompeo de Mattos, Daniela Reinehr, Nilto Tatto, João Daniel, Luiz Carlos Hauly, Junio Amaral, Ricardo Guidi, Emanuel Pinheiro Neto, Glauber Braga, Gleisi Hoffmann, Coronel Fernanda, Fernanda Pessoa, Heitor Schuch, Flavinha, Pezenti, Pr. Marco Feliciano, Ely Santos, Jack Rocha, Tadeu Veneri, Ana Paula Lima, Emidinho Madeira, Lindbergh Farias, Nikolas Ferreira, Marcon, Tabata Amaral, Abilio Brunini, Zé Neto, Professora Luciene Cavalcante, Ivoneide Caetano, Célia Xakriabá, Jandira Feghali, Amanda Gentil, Cobalchini, Pastor Henrique Vieira, Evair Vieira de Melo, Cleber Verde, Pedro Aihara, Ivan Valente, Messias Donato, Reginete Bispo, Dr. Frederico, Carol Dartora, Reginaldo Lopes, Erika Hilton, Bohn Gass, José Nelto, Airton Faleiro, Prof. Paulo Fernando, Carlos Zarattini, Sâmia Bomfim, Tarcísio Motta, Sidney Leite, Juliana Cardoso e Rodolfo Nogueira. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário; Jack Rocha, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; e Arthur Lira, Presidente. Fizeram Comunicações de Liderança a Sra. Geovania de Sá, Vice-Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; e o Sr. Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Gilvan da Federal, Luiz Lima, Adriana Ventura, Helder Salomão, Paulo Guedes, Gilson Daniel, Cabo Gilberto Silva, Bibo Nunes, Maria do Rosário, Reimont, Ana Paula Lima, Coronel Chrisóstomo, Julia Zanatta, Pompeo de Mattos e Alberto Fraga. Levantou Questão de Ordem o Sr. Paulo Guedes, que foi recolhida pelo Sr. Presidente. Tomou posse e prestou compromisso regimental a Sra. Ely Santos, representante do Estado de São Paulo, eleita pelo Republicanos. Às 20h51, presentes 483 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento, apresentado pela Sra. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação a Sra. Adriana Ventura e o Sr. Reginaldo Lopes. Levantou Questão de Ordem o Sr. Zé Trovão, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 148; Não: 302; Abstenção: 1; Total de 451 votos. Foi rejeitado o referido requerimento. O Sr. Aguinaldo Ribeiro, relator designado em Plenário, ofereceu parecer, pela Comissão Especial, à Proposta de Emenda à Constituição e às Emendas apresentadas. Assumiu a Presidência a Sra. Maria do Rosário, 2ª Secretária, e reassumiu a Presidência o Sr. Arthur Lira. O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento, apresentado pela Bancada do PL, que solicita o adiamento da discussão da matéria por cinco sessões. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi rejeitado o referido requerimento. Passou-se à discussão. Às 23h41, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quinta-feira, 6 de julho, às 11 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 2.384, de 2023; Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023; Projeto de Lei nº 2.920, de 2023; e Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. |