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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 114ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2023.
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Ata da 114ª (centésima décima quarta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 3 de julho de 2023. Às 18 horas, presentes 138 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Charles Fernandes, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Mauricio Marcon, Cabo Gilberto Silva, Gilvan da Federal, Luiz Carlos Hauly, Gilson Daniel, Luiz Couto, Flávio Nogueira, Adriana Ventura, Marcos Pollon, Helder Salomão, Gleisi Hoffmann, Antonio Carlos Rodrigues, Marcel Van Hattem, Alice Portugal, Abilio Brunini, Merlong Solano, Lindbergh Farias, Kiko Celeguim, Reginete Bispo, Ivoneide Caetano, Airton Faleiro, Carol Dartora, Tadeu Veneri, Jorge Solla, Alexandre Lindenmeyer, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Luiz Lima, Célia Xakriabá, Bia Kicis, Rogério Correia, Joseildo Ramos, Charles Fernandes, Chico Alencar, Reimont, Paulo Magalhães, Tarcísio Motta, Maria do Rosário, Ivan Valente, Glauber Braga, Emanuel Pinheiro Neto, Pastor Henrique Vieira, Nikolas Ferreira, Padre João, Vicentinho, Jandira Feghali e Washington Quaquá. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Cabo Gilberto Silva e Charles Fernandes, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; e Arthur Lira, Presidente. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Cabo Gilberto Silva, Abilio Brunini, Lindbergh Farias, Helder Salomão, Reginete Bispo, Gilson Daniel, Luiz Lima, Bia Kicis, Marcel Van Hattem, Adriana Ventura e Reimont. Às 20h58, presentes 361 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023. O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento, apresentado pela Sra. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta da matéria. Levantou Questão de Ordem o Sr. Gilson Marques, que foi recolhida pelo Sr. Presidente. Encaminhou a votação a Sra. Adriana Ventura. O referido requerimento foi retirado pela autora. O Sr. Mendonça Filho, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria a Sra. Alice Portugal e os Srs. Cabo Gilberto Silva e Dandara. Fizeram comunicações de liderança os Srs. Pedro Campos, Vice-Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; e Zé Trovão, Vice-Líder do PL. Foi encerrada a discussão. O projeto foi emendado. O Sr. Mendonça Filho, relator designado em Plenário, ofereceu parecer às Emendas de Plenário pelas comissões: de Educação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão de Educação, ressalvado o destaque. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a referida Subemenda Substitutiva Global. O Sr. Presidente anunciou a votação da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, objeto de requerimento de destaque para votação em separado, apresentado pela Bancada do UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA. Encaminhou a votação o Sr. Léo Prates. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi rejeitada e emenda destacada. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Assumiu a Presidência o Sr. Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Às 22h15, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram ainda a palavra pela ordem a Sra. Adriana Ventura e os Srs. Pedro Uczai, Bebeto, Gilson Daniel, Luiz Carlos Hauly, Pedro Paulo, Airton Faleiro, Delegado Palumbo, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Marcelo Lima, Coronel Meira, Mauro Benevides Filho, Julia Zanatta, Domingos Sávio, Helder Salomão, Erika Kokay, Prof. Paulo Fernando, Sargento Gonçalves, Reinhold Stephanes, Roberto Monteiro e Dr. Fernando Máximo. Às 23h35, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 4 de julho, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 2.384, de 2023; Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023; Projeto de Lei nº 2.920, de 2023; e Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. |