CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2004.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia quinze de junho de dois mil e quatro, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado João Alfredo, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "IMPLANTAÇÃO DA SIDERÚRGICA VALE DO RIO DOCE/BAO STEEL, NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA, PARA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL", atendendo a requerimento de autoria dos Senhores Deputados Dr. Ribamar Alves e Givaldo Carimbão. Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os Senhores: Deputado  DOMINGOS DUTRA, Membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Maranhão, representando o Presidente do órgão, Deputado Deusdete Sampaio; e Dra. CAROLINA DA HORA MESQUITA, Procuradora da República no Estado do Maranhão. Registraram presença os Senhores Deputados João Alfredo - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro - Titular; Janete Capiberibe e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Também registrou presença, como não-membro, o Deputado Dr. Ribamar Alves. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, B. Sá, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Givaldo Carimbão, Ivo José, Luciano Zica, Luiz Alberto, Oliveira Filho, Osvaldo Reis, Paulo Baltazar, Pedro Canedo, Renato Casagrande, Sarney Filho, Teté Bezerra e Welinton Fagundes. Abertos os trabalhos, o Deputado João Alfredo, 3º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, passou a palavra ao Deputado Dr. Ribamar Alves, co-autor do requerimento que ensejou esta reunião, e o consultou sobre a conveniência de realizar a reunião nesta data, ou se o mesmo preferia o adiamento da presente audiência pública, tendo em vista a impossibilidade do comparecimento de diversos expositores que haviam sido convidados. O Deputado Dr. Ribamar Alves declarou que seria mais proveitoso adiar a discussão deste tema, para que os demais atores envolvidos pudessem estar presentes e prestarem suas contribuições.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores e declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e cinqüenta e um minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dezesseis de junho de 2003, às 10 horas. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo 3º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Deputado  João Alfredo  ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.