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Às quinze
horas e dezessete minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá -
Presidente; Chico Alencar - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Amom
Mandel, Átila Lins, Defensor Stélio Dener, Duda Salabert, Eduardo
Velloso, Gabriel Mota, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary -
Titulares; Coronel Chrisóstomo, Delegado Caveira, Helena Lima e
Josenildo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dilvanda Faro,
Dorinaldo Malafaia, Elcione Barbalho, Silvia Waiãpi e Túlio Gadêlha.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta
declarou abertos os trabalhos da audiência pública convocada para
tratar do tema: “sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático
e produção de alimentos saudáveis”, atendendo ao Requerimento nº
26/2023, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT/PA), subscrito
pelas Deputadas Dilvanda Faro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP). A seguir, saudou os membros do
colegiado, os demais presentes, agradeceu a assessoria parlamentar
do Ministério dos Povos Indígenas pelo esforço envidado para a
preservação dos direitos dos povos indígenas, bem como pela atuação
nas tratativas relacionadas ao julgamento do marco temporal para a
demarcação das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal. Na
sequência convidou os palestrantes para compor a mesa, nessa ordem:
1. Rodrigo Augusto Lima de Medeiros, coordenador de projetos da
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável; 2. Gustavo Teixeira Lino,
coordenador-geral de programas econômicos do Ministério do
Planejamento e Orçamento; 3. Leosmar
Terena, coordenador-geral de promoção do bem viver indígena do
Ministério dos Povos Indígenas; A deputada agradeceu a presença no
evento dos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos
Direitos dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas e,
em seguida, transmitiu a presidência ao Deputado Airton Faleiro
(PT/PA). O parlamentar, por sua vez, depois de informar que essa
audiência pública fez parte da programação da Virada Cultural no
Distrito Federal e de discorrer sobre a temática, passou a palavra
aos convidados para que realizassem suas considerações,
respectivamente: 1. Leosmar Terena; 2. Sineia do Vale, representante
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.(on-line); 3.
Rodrigo Augusto Lima de Medeiros; 4. José Ivanildo Gama Brilhante,
diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (online); 5. Gustavo Teixeira Lino;
6. Julio
Salarini, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES (online). Durante a apresentação dos
convidados, o Dep. Airton Faleiro mencionou a reunião que esteve
presente, em Belém/PA, no dia anterior, sob a coordenação do Senhor
Márcio Macêdo, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e da Ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento do
Brasil) para
tratar sobre a elaboração do Plano Plurianual (2024-2027), quando
mencionou as inovações trazidas nesse instrumento, em razão da
utilização das plataformas digitais, tornando-o mais participativo.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária
para o dia vinte e sete de junho do presente ano, às treze horas, no
mesmo plenário e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. E, para
constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Célia
Xakriabá e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
