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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e oito minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidente; Chico Alencar - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Amom Mandel, Átila Lins, Defensor Stélio Dener, Duda Salabert, Eduardo Velloso, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary - Titulares; Delegado Caveira, Helena Lima e Josenildo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Elcione Barbalho, Gabriel Mota, Silvia Waiãpi e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 12ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da audiência pública, ambas realizadas no dia 13 de junho de 2023. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Na sequência, comunicou que o Deputado Zezinho Barbary (PP/AC) encaminhou escusa em razão de ausência à audiência pública do dia 23 de maio do presente ano, de acordo com o artigo 44 do Regimento Interno desta Casa. Informou, ainda, que as demais informações sobre justificativa de ausência dos parlamentares e o expediente se encontram disponíveis na página da comissão. O Deputado Airton Faleiro (PT/PA) assumiu a presidência. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 48/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro." APROVADO, com subscrição do Dep. Airton Faleiro. A Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) reassumiu a presidência. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater A Urbanodiversidade Amazônica e o Direito à Cidade.” APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.935/2022 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena". RELATORA: Deputada HELENA LIMA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, por acordo, a pedido da relatora. O Deputado Airton Faleiro convidou os presentes para a audiência pública prevista para ocorrer após a Reunião Deliberativa Extraordinária, com a temática “sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis”, em razão da aprovação de requerimento de sua autoria nesta comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta reiterou o convite e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |