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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.
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Às
dezesseis horas e nove minutos do dia quatorze de junho de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Dr. Frederico, Geovania de Sá e
Roberto Monteiro - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio Brito, Augusto Puppio, Bruno
Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Fernanda
Pessoa, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda,
Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Junior
Lourenço, Júnior Mano, Léo Prates, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire
Serafim, Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pinheirinho, Rafael
Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé
Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Abilio Brunini, Adriana
Ventura, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Bruno Farias, Clodoaldo
Magalhães, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Ismael Alexandrino, Léo
Prates, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto e Zé Vitor.
Justificativa de ausências: Bruno Farias, Osmar Terra, Clodoaldo
Magalhães, Antônio Andrade, Meire Serafim, Zé Vitor, Paulo Foletto, Leo
Prates, Adriana Ventura, Dr. Benjamim, Ismael Alexandrino e Augusto
Puppio. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Deputado Pedro Westphalen, Terceiro
Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos e informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Informou, ainda, que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da sua digital
nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência. Comunicou que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou
pelo aplicativo Infoleg. Dando seguimento, anunciou que a reunião de
audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 102/2023, de
sua autoria, para debater o seguinte tema: “O Projeto de Lei nº 3070/2021
e a sua proposta de disponibilização e aquisição de tratamentos
oncológicos no Sistema Único de Saúde – SUS”. Em seguida, o Senhor
Presidente comunicou a presença do(a)s seguintes convidado(a)s: Ávila
Teixeira Vidal,
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde -
DGTIS/SECTICS, do Ministério da Saúde, Fernando Henrique de Albuquerque
Maia, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer, do Ministério da Saúde, do Ministério da Saúde, Carlos Gil, da
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Carmen Zanotto, Secretária de
Estado da Saúde de Santa Catarina, Luciana Holtz, do Instituto Oncoguia, Suzete Bragagnolo,
Procuradora da República no Rio Grande do Sul 13º Ofício – Núcleo de
Seguridade Social, Previdência Social e Assistência Social do Ministério
Público Federal e Renato Freire Casarotti, da
Associação Brasileira de Planos de Saúde da Abramge. TEMPO
DE FALA:
O Presidente comunicou aos senhores e senhoras membros da Comissão que o
tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 15
(quinze) minutos, prorrogáveis, a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados. Informou que o(a)s parlamentares inscrito(a)s para interpelar
os convidados poderiam fazê-lo, estritamente sobre o assunto da exposição,
pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. DEBATES: Usaram da palavra para
debater sobre o tema o(a)s seguintes parlamentares: Dr. Frederico e Silvia Cristina.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: O
Presidente concedeu a palavra aos convidados Carlos Gil Ferreira, à Carmen
Zanotto, Luciana Holtz, Suzete Bragagnolo, Ávila Teixeira Vidal, Fernando
Henrique de Albuquerque Maia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública, para o dia 27
às 10 horas, no Plenário 07. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
eletronicamente pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |