CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/07/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Apreciação de Pareceres Preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.

    2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 3/23, do PSOL, PDT, PT e PSB, em desfavor do Deputado Nikolas Ferreira - PL/MG.

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT.

    4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

    5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2023 - do Partido Liberal - (PROC 218/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado MÀRCIO JERRY, Protocolizada em 13 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RICARDO MAIA.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade e outras - (PROC 220/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade PSOL), do Partido Democrático Trabalhista ( PDT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado NIKOLAS FERREIRA, Protocolizada em 15 de março de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 222/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado JOSÉ MEDEIROS, Protocolizada em 9 de março de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 6/2023 - do Partido Liberal - (PROC 256/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal(PL), em desfavor da Senhora Deputada TALÍRIA PETRONE, Protocolizada em 25 de maio de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar. "
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 258/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado EDUARDO BOLSONARO, Protocolizada em 20 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar. "
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: a proferir.