TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, pessoas idosas e atendimento ao público pelo INSS".

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos dos cortes no Fundo Constitucional do Distrito Federal na manutenção dos serviços públicos na Capital Federal".

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal. "

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - da Sra. Rosângela Reis - que "requeiro a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de discutir os avanços nas políticas públicas voltadas aos pacientes acometidos com Parkinson".

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - da Sra. Rosângela Reis - que "requeiro uma Moção de Aplausos ao Hospital Hilton Rocha, localizado em Belo Horizonte, em reconhecimento à sua excelência no tratamento oftalmológico e em lembrança aos 30 anos do falecimento do seu fundador, que dá nome à instituição. "

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 7/2023 - da Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais - que "requer a realização de seminário para debater os 44 anos da Lei de Anistia"
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento de seminário apresentado.