CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/07/2023

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Implantação do sistema TAX FREE no Brasil."


    (REQ 14/2023 CTUR, do deputado Ricardo Abrão)

    Convidados:

    1. Senador Veneziano do Rêgo (MDB/PB) , autor do PLP 353/17;

    2. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);

    3. Representante do Ministério da Fazenda;

    4. Representante do Ministério do Turismo;

    5. Sr. Leonardo Lobo, Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro;

    6. Sr. Antônio Queiroz, Presidente da Fecomércio-RJ (confirmado);

    7. Sr. PAULO SENISE, Diretor da Monex Participações (confirmado);

    8. Sr. Carlos Eduardo Xavier, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal-Comsefaz, e Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte;

    9. Sr. Otavio Leite, Consultor da Fecomércio-RJ; e

    10. Sr. Fabrício Câmara, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR (confirmado).