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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
25ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 28
DE
JUNHO
DE
2023 Às
quinze horas e seis minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II,
Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos Deputados(as)
Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes;
Augusto Puppio, Delegado da Cunha, Kiko Celeguim e Prof. Paulo Fernando -
Titulares; Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa e Luiz Gastão -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Hercílio
Coelho Diniz e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis,
Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Luciano Vieira, Luiz
Lima, Márcio Marinho, Otoni de Paula, Paulinho Freire, Pedro Paulo e
Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado
Delegado da Cunha, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para
debater a diferenciação entre Educação Física escolar e esporte
competitivo no ambiente da Educação Básica Nacional, em atenção aos
Requerimentos nº 9, 20 e 22, de sua autoria e dos deputados Luiz Lima e
Flávia Morais, respectivamente. Após, anunciou que haviam sido
convidados para a Audiência Pública os senhores: Daniel Carreira Filho,
professor doutor, criador e editor da Revista Brasileira de Educação
Física Escolar (presencial); Roberto Gimenez, professor e pesquisador dos
programas de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Cidade de
São Paulo (presencial); Walter Roberto Correia, professor livre docente da
Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo
(presencial); Elizabeth Laurindo, segunda secretária do Conselho Federal
de Educação Física (CONFEF) (videoconferência); Francisco Eduardo
Caparroz, professor doutor da Universidade Federal do Espírito Santo
(videoconferência). Em seguida, registrou a presença no plenário do senhor
Carlos Alberto Eilert, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Educação
Física (CONFEF). A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados
na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em
debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser
interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados
interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se
inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg
ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem
de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do
mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate,
cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais.
Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo
portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as
apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na
página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações
sobre o tema, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas
apresentações. Usaram da palavra os expositores: Elizabeth Laurindo,
Daniel Carreira Filho, Roberto Gimenez, Francisco Eduardo Caparroz e
Walter Roberto Correia. Após, o Deputado Delegado da Cunha fez os seus
questionamentos aos convidados e solicitou o registro da proposta de uma
audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com o objetivo de
debater a construção de uma política de Estado para a educação física,
além de criar um ambiente onde se trocariam práticas exitosas em educação
física para reavaliar o sistema educacional. Por fim, foi concedida a
palavra aos expositores para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião,
às dezessete horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury
Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as
notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa. . |