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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/07/2023
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de Visita Técnica à cidade de Pato Branco/PR, para que sejam apresentadas aos parlamentares da CIDOSO as metodologias utilizadas para o credenciamento do município a Rede Global da OMS de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Castro Neto - que "propõe o estabelecimento de acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Organização PanAmericana de Saúde – OPAS/OMS". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 4 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.889/2023
- do Sr. Helio Lopes - que "garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados".
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