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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2023.
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Às
quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e oito de junho de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Aliel Machado - Presidente;
Flávio Nogueira, Miguel Lombardi, Prof. Paulo Fernando e Zé Haroldo
Cathedral - Titulares; Delegado Ramagem, Flávia Morais e Reginete Bispo -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Alberto Mourão, Erika Kokay,
Hercílio Coelho Diniz e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Bebeto, Castro Neto, David Soares, Dayany
Bittencourt, Eriberto Medeiros, Geraldo Resende, Luiz Antonio Corrêa,
Marcos Tavares, Pastor Gil, Paulo Freire Costa, Rogéria Santos e Sargento
Portugal. ABERTURA: o Deputado
Aliel Machado declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater
a “ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção de Direitos
Humanos de Idoso”, em atendimento ao requerimento nº 13/23 – CIDOSO, de
autoria do Deputado Aliel Machado. Após considerações acerca do tema, o
Deputado apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra
aos expositores na seguinte ordem: Adriana Rodrigues Martins,
Diplomata e Assessora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais
do Ministério de Relações Sociais; Pedro Cisalpino Pinheiro,
Analista de Programa em População e Desenvolvimento e Cooperação Sul-Sul
do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA Brasil; Bibiana Graeff Chagas Pinto
Fabre, Professora da Escola de Artes Cênicas e Humanidades da
Universidade de São Paulo; Alexandre Da Silva, Secretário
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/MDHC. Às quinze horas e dezoito
minutos, assumiu a Presidência da Reunião o Deputado Paulo Fernando. Em
seguida, passou a palavra aos demais convidados: Carlos Henrique Fialho Mussi,
Diretor do Escritário da Comissão Econômica para a América Latina e o
Caribe - Cepal; e Caroline Maciel
da Costa, Procuradora Regional da República e Coordenadora do GT
"Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos" da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - MPF. Findas as
explanações, o Deputado Paulo Fernando repassou a palavra aos expositores
para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Paulo Fernando encerrou os trabalhos às quinze horas e
cinquenta e três minutos. Antes porém,
convocou Audiência Pública, para o dia 5 de julho do corrente ano, às
14h30, neste mesmo Plenário, com o tema “Educação da População Idosa”,
atendendo ao Requerimento nº 15/2023, de Autoria Deputada Reginete Bispo.
E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |