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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA DA VIGÉSIMA-QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE
2023 Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; AJ Albuquerque, Beto Richa, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Eros Biondini, Icaro de Valmir, Keniston Braga, Max Lemos e Roberta Roma - Titulares; Bandeira de Mello, Célio Silveira, Delegado Marcelo Freitas, Filipe Martins, Lafayette de Andrada, Léo Prates e Roberto Monteiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Geovania de Sá, Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz e Prof. Paulo Fernando, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Celso Sabino, Charles Fernandes, Danilo Forte, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luciano Azevedo, Luiz Antonio Corrêa, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Rodrigo de Castro, Silas Câmara, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Bandeira de Mello, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre "Políticas de Eficiência Energética no Brasil", em atendimento ao Requerimento nº 53/2023, de sua autoria, com a presença dos Senhores José Goldemberg, Professor, Acadêmico e Cientista, Membro da Academia Brasileira de Ciências; Gustavo Santos Masili, Diretor de Informações, Estudos e Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia; Gustavo Sabóia Fontenele e Silva, Coordenador-Geral de Descarbonização do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria – SEV, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Guilherme Oliveira Arantes, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional de Desenvolvimento; Paulo Luciano de Carvalho, Gerente Executivo da Secretaria de Inovação e Transição Energética - STE da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Carla da Costa Lopes Achão, Superintendente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; Ney Zanella dos Santos, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar; Fernando Perrone, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE; Lucas Malheiros, Assessor Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Bruno Herbert Batista Lima, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ABESCO, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. No decorrer das Exposições, o Presidente em exercício intercalou algumas considerações sobre a matéria, na condição de Autor do Requerimento nº 53/2023. Ao término das apresentações, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |