TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

(SUJEITO A ALTERAÇÕES)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.323/2021 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.868/2019 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 6.385/2019 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 26/2018) - que "confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí". (Apensados: PL 8083/2017 e PL 2447/2021)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2447/2021, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 319/2020 - do Senado Federal - Dário Berger - que "confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.321/2011 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 294/2005) - que "cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei". (Apensado: PL 1529/2011)
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 3.979/2021 - do Sr. Enio Verri - que "concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 24/05/2023, 31/05/2023 e 14/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 31/05/2023, 14/06/2023 e 21/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 4.115/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 5.244/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 3477/2021)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023 e 21/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023, 14/06/2023 e 21/06/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde, em 31/05/2023.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 31/05/2023.

PROJETO DE LEI Nº 5.416/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "dispõe sobre prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

PROJETO DE LEI Nº 5.568/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.039/2021 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 1.945/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional"
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/06/2023 e 21/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 841/2023 - do Sr. José Medeiros - que "inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.092/2023 - do Sr. Fred Costa - que "cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 21/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 1.227/2023 - do Sr. Ruy Carneiro - que "reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.