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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
24ª
REUNIÃO
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 28
DE
JUNHO
DE
2023 Às
dez
horas e
seis
minutos do dia vinte
e oito
de junho
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II,
Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Luiz
Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello -
Vice-Presidentes; Augusto Puppio, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Ismael
Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Márcio Marinho, Paulinho Freire,
Pedro Paulo e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Delegado Fabio Costa, Dr.
Zacharias Calil, Flávia Morais, Helena Lima, Luiz Gastão, Marcos Pollon e
Marcos Tavares - Suplentes. Compareceu também o Deputado Roberto Duarte,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo,
Beto Pereira, Delegado da Cunha, Fabio Reis, Luciano Vieira, Otoni de
Paula e Renildo Calheiros.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Luiz
Gastão, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da
22ª Reunião Extraordinária Deliberativa e da 23ª Audiência Pública
Extraordinária, ambas realizadas em 21 de junho. Foi dispensada a leitura
das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº
123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as
Atas. EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para
consulta na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matéria distribuída ao relator:
em 21/06/2023, Projeto de Lei nº 2.357/23: ao Deputado Ismael Alexandrino.
Justificativa de Ausência:
Deputado Ismael Alexandrino, para as reuniões do dia 21 de junho.
ORDEM
DO DIA:
Às dez horas e sete minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia:
1
- REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do
Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de Mesa Redonda para promover
discussão sobre o Veto 14/2023, oposto a Lei Geral do Esporte, no âmbito
da Comissão do Esporte".
Leu
e subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando. Passou-se à
votação. O Requerimento foi aprovado. 2
- REQUERIMENTO Nº 55/2023
-
do
Sr. Marcos Pollon - que "requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da
Subcomissão do Tiro Esportivo, para debater a participação da mulher no
tiro esportivo". Leu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando.
Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do
Sr. Marcos Pollon - que "requer a realização de audiência pública, no
âmbito da Subcomissão do Tiro Esportivo, para debater sobre a realidade do
tiro desportivo no novo governo, perspectivas dos empresários do setor e
provisões de investimento nas modalidades de tiro para os próximos 4
anos". Leu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando. Passou-se à
votação. O Requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou os parlamentares para: Reunião de Audiência Pública,
dia 4 de julho, às 10h, sobre a instituição do dia nacional do tiro
esportivo; Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 5 de julho, às 13h,
com pauta a ser divulgada; Reunião de Audiência Pública, dia 5 de julho,
às 15h, sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024; e
Comenda Incentivadores do Esporte, dia 6 de julho, às 10h, no Salão Nobre.
Em seguida, encerrou a Reunião, às dez horas e quatorze minutos.
E, para
constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão,
lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente
da Comissão, Deputado
Luiz
Lima, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
os
arquivos
de áudio
e vídeo
correspondentes,
bem como as notas taquigráficas,
passam
a integrar o acervo documental
desta Casa. . |