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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/08/2023
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h |
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REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Talíria Petrone - que " Requer a realização de um Seminário sobre violência obstétrica a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. " |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que se solicite informações à Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19 (2022/23)". |