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Às
quinze horas e onze minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e
vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. Registraram presença os Senhores Deputados Rogério Correia - Coordenador; Helder Salomão e Pedro Aihara - Relatores-Parciais; Duda Salabert e
Gilson Daniel - membros. Registraram presença também, como não membros,
os Deputados Cabo Gilberto Silva, Luis Carlos Gomes, Roberto Monteiro,
Rodolfo Nogueira e Weliton Prado. Deixaram de registrar
presença os Deputados Célia Xakriabá, Domingos Sávio, Dr. Victor
Linhalis, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, Leonardo Monteiro, Nely Aquino,
Padre João, Patrus Ananias, Rosângela Reis, Zé Silva e Zé Vitor.
ABERTURA: O Coordenador, Deputado Rogério
Correia, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima primeira reunião, realizada no dia treze de junho de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão: comunicado do Deputado Duda Salabert no qual justifica a
ausência às reuniões dos dias onze de abril e trinta de maio de dois mil e
vinte e três; comunicado do Deputado Evair Vieira de Melo no qual
justifica a ausência à reunião do dia trinta de maio de dois mil e vinte e
três; PR-MG-00038235.2023 - Resposta ao Ofício 34 e 40-2023 - Req 24-2023;
Ofício nº 4851/2023/MPF/FT- Rio Doce - Resposta ao Ofício 40-2023 - Req
24-2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: o
Coordenador deu início à Audiência Pública
sobre o tema: "Avaliação do modelo de governança e situação socioambiental na bacia do rio Doce" com a participação dos seguintes convidados: JOSÉ CARLOS CARVALHO, Ex-Ministro do Meio Ambiente e
JUNIOR DIVINO
FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União. O Coordenador informou
que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento
aos Requerimentos de nºs 1 e 16/2023, de autoria, respectivamente, dos
Deputados Rogério Correia e Pedro Aihara. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a
palavra aos convidados. Encerrada as manifestações, o Coordenador passou a
palavra ao Deputado Helder Salomão e, na sequência, às atingidas pelo
rompimento de barragens: Valeriana Gomes de Souza e Alessandra
Maria de Oliveira, bem como, ao presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce, Flamínio Guerra. Ao final, passou a palavra aos
convidados para as respostas às indagações e para as considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou
os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos. E, para constar, eu,
Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado
Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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