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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023.
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Às
dez horas e sete minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as)
Antonio Andrade, Augusto Puppio, Célio Silveira, Dimas Gadelha, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa,
Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Juliana
Cardoso, Léo Prates, Paulo Foletto e Roberto Monteiro - Titulares; Alice
Portugal, Filipe Martins e Rosângela Moro - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Beto Richa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros.
Justificaram a ausência
os Deputados Adriana Ventura, Clodoaldo Magalhães, Meire Serafim e Dr. Fernando
Máximo.
Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Ana Paula
Lima, Ana Pimentel, Antonio Brito, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães,
Detinha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico,
Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Júnior Mano, Luciano Vieira, Marx
Beltrão, Meire Serafim, Milton Vieira, Osmar Terra, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia
Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente, Deputado Dr. Zacharias Calil,
declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para
ampliar a participação social por meio da interação digital. Informou,
ainda, que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela
aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo
uso da palavra na platafaorma de videoconferência. Comunicou que as
inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do
aplicativo Zoom ou pelo aplicativo Infoleg. Dando seguimento, anunciou que
a reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
19/2023 de minha autoria, a fim de debater a jornada da pessoa com doença renal no
SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição. CONVIDADOS:
Rodrigo
Cariri Chalegre de Almeida (participação
presencial); Cordenador-Geral
de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Marta da Cunha Lobo
Souto Maior (participação virtual); Coordenadora-Geral de Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Sbustituta do Ministério da
Saúde; Vanessa Pirolo
(participação presencial); Coordenadora da Associaçiação
Botucatuense de Assistência ao Diabético e Coalizão Vozes do Advocacy em
Diabetes e em Obesidade -
ABAD; Verônica Savatin (participação
virtual); Secretária Municipal de Saúde de Senador Canedo - GO,
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde
-
CONASEMS; Isadora Cartaxo
(participação presencial); Presidente Regional da Sociedade
Brasileira de Nefrologia – SBN – Distrito Federal; Levimar Araújo e
Luís Henrique Canani (participações
virtuais); Represenrtantes da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD; e Mário Ernesto
Rodrigues (participação presencial)
Médico, Fundador da Clínica RENALCARE DF. INÍCIO
DOS TRABALHOS: Dando
início aos trabalhos, o Presidente passou a palavra para os convidados,
por até 15(quinze) minutos, na seguinte ordem: Vanessa Pirolo,
Luís
Henrique Canani, Levimar Araújo, Isadora Cartaxo, Verônica Savati, Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida e Marta
da Cunha Lobo Souto Maior. DEBATES:
Usaram
da palavra para debater sobre o tema: Vanessa Pirolo, Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida
e Luís Henrique Canani. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia
quatro de julho, às dez horas, no Plenálrio sete e encerrou os trabalhos
às doze horas e três minutos. E, para constar, eu,
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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