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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e dez minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil, com a PRESENÇA dos(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro e Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, General Pazuello, Jadyel Alencar, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Maria Arraes, Murilo Galdino, Nilto Tatto e Roberta Roma - Titulares; Caio Vianna e Meire Serafim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Helio Lopes, Roberto Monteiro e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Danilo Forte, Domingos Neto, Duda Ramos, Felipe Francischini, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Helena Lima, Icaro de Valmir, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Lebrão, Marangoni, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Raimundo Santos, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 2ª Reunião, cuja leitura foi dispensada nos termos do art. 5º, Parágrafo único, do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: o Presidente informou que o resumo do expediente fora publicado na página da Comissão na internet. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: Panorama da Produção e Consumo de Hidrogênio Sustentável. O Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor Nivalde de Castro, integrante do Grupo de Estudo do Setor Elétrico da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, e cumprimentou os expositores que estavam participando por videoconferência: Regina Mambeli Barros, Professora Titular da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI; Ennio Peres da Silva, Coordenador do Laboratório de Hidrogênio da UNICAMP (LH2); e Robson Carmelo, representante do IATI - Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação IATI. Na sequência, concedeu a palavra aos expositores, nessa ordem, e ao relator. Durante as exposições, o Presidente registrou a presença na reunião dos Deputados Lafayette de Andrada, Nilto Tatto, Leônidas Cristino e Fernando Mineiro e concedeu a palavra ao Deputado Nilto Tatto. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responder aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária para o dia quatro de julho de 2023, às quatorze horas, destinada à deliberação de requerimentos e à realização de audiência pública sobre o tema: Rotas Tecnológicas para Produção do Hidrogênio Sustentável, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |