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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Érika Hilton – Vice-Presidente; Clarissa Tércio, Érika Kokay, Luiz Couto, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando e Reginete Bispo - Titulares; Junio Amaral e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Felipe Francischini, Geovânia de Sá, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Luizianne Lins, Miguel Ângelo, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Luizianne Lins, Daiana Santos e Glaustin da Fokus. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Direitos da população em situação de rua“. EXPOSITORES: GIOVANA MELO DE ARAÚJO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e Membro Colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua; MARIA LÚCIA LOPES DA SILVA - Mestre e Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB); LUCIANO MÁRCIO FREITAS DE OLIVEIRA - Coordenador-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; FERNANDA PENTEADO BALERA - Representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP; DARCY DA SILVA COSTA - Movimento Nacional da População em Situação de Rua-SP; JOANA BASÍLIO - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - DF; BRUNO DONATO - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - ES; e DANIEL PAZ - Movimento Nacional de População em Situação de Rua – SC. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto e Érika Hilton. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Couto encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |