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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023.
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Às treze horas e quarenta minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga, Padre João, Pompeo de Mattos, Prof. Paulo Fernando e Tarcísio Motta - Titulares; Chico Alencar - Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Laura Carneiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Professora Goreth, Rosângela Reis e Zé Silva. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema “Em defesa da Integridade do Campus da Praia Vermelha da UFRJ", atendendo ao Requerimento nº 12/23, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados, pela ordem: 1 - Marinalva Silva Oliveira, Representante do Movimento UFRJ Não Está à Venda; 2 - Carlos Vainer, Especialista e Coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos e do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual da UFRJ; 3 - Waldir Ramos, Representante da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) da UFRJ; 4 - Silvio Tendler, Cineasta; 5 - Lucélia Santos, Atriz, Diretora e Produtora Cultural; 6 - Vantuil Pereira, Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH (participação remota); 7 - Isadora Pereira de Arruda Camargo, Representante do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata- DCE- UFRJ; 8 - Rivânia Moura, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES-SN; 9 - Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, Representante da FASUBRA Sindical; 10 - Marta da Silva Batista, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTUFRJ) da UFRJ. Também fizeram uso da palavra os Deputados: Tarcísio Motta e Chico Alencar. Para finalizar, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para apresentarem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, convocou reunião de audiência pública, para tratar do tema: “A Importância da Educação Climática no Brasil no Contexto de Crise Climática no Mundo”, a ser realizada no dia 22 de junho corrente, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |