CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+"


    Convidados:

    1. Representante da Secretaria das Relações Institucionais (SRI)/ Presidência da República

    2. Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    3. Lucas Costa Almeida Dias - Procurador da República e Coordenador do GT - População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF

    4.Ernane Alexandre Pereira - Rio Sem Homofobia - Governo do Estado do Rio de Janeiro

    5. Renan Lira Matos Cadais - Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero - SEDH - Governo do Estado do Espírito Santo

    6.Toni Reis - Aliança Nacional LGBTI+

    7. Cláudio Nascimento - Aliança Nacional LGBTI+

    8. Rogério Sganzerla - Aliança Nacional LGBTI+

    9. Pedro Henrique Godinho - Procurador do Trabalho - MPT