CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/06


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.226/02 - do Sr. Augusto Nardes - que "altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre a oferta de informações para pessoas portadoras de deficiência visual".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 787/03 - do Sr. Julio Lopes - que "institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Walter Feldman, em 16/06/2004.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 889/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica".
RELATORA: Deputada TEREZINHA FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jorge Alberto e Marinha Raupp, em 09/06/2004.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.285/03 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Walter Feldman, em 09/06/2004.