TEMA: "Pacto repúblicano pela redução dos homicídios dos jovens negros no Brasil"

• TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO | Desembargador Coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Professor da Universidade Federal de Alagoas;

• EDINALDO CESAR SANTOS JUNIOR | Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Doutor em Ciências Criminais, especialista em crimes de ódio;

• Representante do Ministério da Igualdade Racial;

• Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

• Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

• Representante da Coalizão Negra Por Direitos;

• Representante do Movimento Negro Unificado (MNU)
  
  *Presenças não confirmadas
  
  Requerimento nº 57/2023 - de autoria da deputada Benedita da Silva e do Deputado Paulão