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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2023.
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Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Sâmia Bomfim, autora do requerimento para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Delegada Ione - Vice-Presidente; Fernanda Melchionna - Titular; Sâmia Bomfim - Suplente. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Lêda Borges, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Laura Carneiro, Lêda Borges e Silvye Alves. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Sâmia Bomfim declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o “Casamento na infância e adolescência no Brasil”, objeto da aprovação do Requerimento nº 32/2023, de sua autoria. Logo após, a Presidente da reunião fez a apresentação das senhoras e do senhor expositores: Luana Silva, Representante do Fundo de População da ONU - UNFPA; Lígia Mafei Guidi, Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Mariana Zan, Advogada do Instituto Alana; Rogério Schietti Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na sequência anunciou a participação por videoconferência das senhoras convidadas Ana Nery Correia Lima, Especialista em Gênero e Inclusão, representante da ONG Plan International Brasil; e Luciana Reis, Representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A Deputada Sâmia informou que o senhor Rogério Schietti Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, não pôde comparecer ao evento, entretanto enviou um vídeo com a posição dele acerca do tema a ser debatido. A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial e interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, a Deputada Sâmia Bomfim informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Após, passou à exposição das convidadas presenciais Luana Silva, Lígia Mafei Guidi, Mariana Zan, e o vídeo do senhor Rogério Schietti Cruz. Logo após passou a palavra às expositoras por videoconferência, Ana Nery Correia Lima e Luciana Reis. Na fase dos debates, a Presidente dos trabalhos passou a palavra à senhora Deputada Delegada Ione. Na sequência a Deputada Sâmia Bomfim informou que iria encaminhar à Presidente desta Comissão sugestão de criação de uma Subcomissão para debater o tema. Ato contínuo, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras Luana Silva, Lígia Mafei Guidi, Mariana Zan, Ana Nery Correia Lima e Luciana Reis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a autora do requerimento, Deputada Sâmia Bomfim, agradeceu a presença das senhoras convidadas, das senhoras parlamentares, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente da reunião, Deputada Sâmia Bomfim, encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |