CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 28/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Compensação Financeira pela Exploração Mineral"


    Convidados

    Fábio Giusti de Britto - Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) - CETEM

    Rui Alberto Carvalho Giordani - Superintendente Substituto de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR/ANM)

    André Elias Marques - Ouvidor da Agencia Nacional de Mineração (ANM)

    Antônio Anastasia - Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

    Gilberto Diniz - Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG)

    Fernando Facury Scaff - Professor Titular de Direito Financeiro, da Universidade de São Paulo (USP)

    Prefeituras do Prêmio Municípios Mineradores (Canaã dos Carajás; São Gonçalo do Rio Abaixo)

    José Fernando Aparecido - Presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG)

    Paulo Ziulkoski - Presidente da Conferderação Nacional de Municípios (CNM)

    Sérgio Andrade - Diretor Executivo da Agenda Pública

    Júlio Nery - Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios (IBRAM)

    Rogerio Moreira - Representante da (AMIG)