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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023.
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Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fernando Rodolfo - Presidente; Filipe Martins e Rogéria Santos - Vice-Presidentes; Amanda Gentil, Clarissa Tércio, Laura Carneiro, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira e Simone Marquetto - Titulares; Cristiane Lopes, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Franciane Bayer, Lídice da Mata, Marcos Tavares, Meire Serafim e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Julia Zanatta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Chris Tonietto, David Soares, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório e Silvye Alves. ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Franciane Bayer, declarou aberta a Vigésima Segunda Reunião Extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 26/2023, de sua autoria, para debater a “Infância Plena”. Em seguida, anunciou a presença dos convidados: doutora Akemi Shiba – psiquiatra; senhora Eugênia Rodrigues – porta-voz da Campanha no Corpo Certo; doutora Tatiana Dornelles – Procuradora da República no Estado do Rio Grande Do Sul; senhor Rafael Sanzio – jornalista, escritor e analista internacional. Na sequência, apresentou as regras de condução da audiência e passou a palavra a cada um dos convidados para suas exposições. Fizeram uso da palavra os seguintes deputados: Júlia Zanatta (PL/SC), Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), Pastor Eurico (PL/PE) e Erika Hilton (PSOL/SP). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício convocou reunião extraordinária com a presença do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania para o dia 27 de junho, às 14 horas, plenário a definir, na Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando Rodolfo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa reunião. |