CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.868/2019 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.385/2019 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 26/2018) - que "confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí". (Apensados: PL 8083/2017 e PL 2447/2021)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2447/2021, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 319/2020 - do Senado Federal - Dário Berger - que "confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.979/2021 - do Sr. Enio Verri - que "concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 24/05/2023, 31/05/2023 e 14/06/2023.