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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
23ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 21
DE
JUNHO
DE
2023 Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Kiko Celeguim, Márcio Marinho, Otoni de Paula e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Luiz Gastão, Marcos Tavares e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abilio Brunini, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim e Rodrigo Gambale, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Fabio Reis, Ismael Alexandrino, José Rocha, Luciano Vieira, Nely Aquino, Paulinho Freire e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente, Deputado Luiz Lima, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16/2023, de sua autoria e dos Deputados Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha. Em seguida, esclareceu que esta era a quarta de uma série de audiências públicas com todas as confederações olímpicas. Após, anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Raphael Nishimura, presidente da Confederação Brasileira de Escalada (presencial); João Ricardo Gonçalves, vice-presidente da Confederação Brasileira de Escalada (presencial); Alberto Cavalcante Maciel Júnior, presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (presencial); Gilberto Souza, diretor-técnico da Confederação Brasileira de Pentatlo (videoconferência); Fábio Corrêa, coordenador técnico da Confederação Brasileira de Pentatlo (videoconferência); Diego Miceli Jeleilate, diretor técnico da Confederação Brasileira de Basketball (videoconferêcia); Fabiano Fisher, diretor Administrativo e Financeiro da Confederação Brasileira de Surfe (videoconferência); Paulo Moura, vice-presidente e diretor de Esportes da Confederação Brasileira de Surfe (videoconferência). A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e cada confederação disporia de 15 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Raphael Nishimura e João Ricardo Gonçalves; Alberto Cavalcante Maciel Júnior; Gilberto Souza e Fábio Corrêa; Diego Miceli Jeleilate; Fabiano Fisher; e Paulo Moura. Após, o Deputado Luiz Lima fez os seus questionamentos aos convidados. Por fim, foi concedida a palavra aos expositores para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |