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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Abilio Brunini, Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Denise Pessôa e Jandira Feghali - Titulares; Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Dr. Frederico, Erika Kokay, Pr. Marco Feliciano, Prof. Paulo Fernando e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceu também a Deputada Cristiane Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Mario Frias, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 19ª e 20ª reuniões, realizadas no dia 14 de junho de 2023. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria no dia 20 de junho. Comunicou ainda que aceitou o convite para participar dos seguintes eventos externos: Festival de Parintins 2023, que acontecerá nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, no Amazonas; e Encontro Nacional de Gestores de Cultura, que acontecerá em Vitória/ES nos dias 14 e 15 de agosto. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. " ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. CÉLIA XAKRIABÁ. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEP. JANDIRA FEGHALI E O DEP. TARCÍSIO MOTTA. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.321/2011 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 294/2005) - que "cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei". (Apensado: PL 1529/2011) RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR no momento do anúncio da matéria. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.927/2019 - do Senado Federal - Jarbas Vasconcelos - que "inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.385/2019 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 26/2018) - que "confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí". (Apensados: PL 8083/2017 e PL 2447/2021) RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO. PARECER: pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2447/2021, apensados, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 181/2015 - do Sr. Fausto Pinato - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país" RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela aprovação deste. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ). APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018) RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.244/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 3477/2021) RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 376/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.022/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.582/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro". RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO. VISTA AO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil" RELATOR: Deputado FELIPE BECARI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 13 - PROJETO DE LEI Nº 340/2022 - do Sr. Flávio Nogueira - que "dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências". RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO. APROVADO O PARECER. O Dep. Prof. Paulo Fernando assumiu a presidência a reunião. 14 - PROJETO DE LEI Nº 1.639/2022 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "confere à cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Casamento". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ). APROVADO O PARECER. O Presidente reassumiu a condução dos trabalhos. 15 - PROJETO DE LEI Nº 1.945/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional" RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 16 - PROJETO DE LEI Nº 2.886/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "institui o Dia Nacional do Guia de Turismo". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI. APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 3.091/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal". RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.092/2023 - do Sr. Fred Costa - que "cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. 19 - PROJETO DE LEI Nº 1.227/2023 - do Sr. Ruy Carneiro - que "reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para Audiência Pública, que ocorreu na sequência, destinada a discutir o “Dia Nacional na Imigração Grega”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quatro minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |