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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
COM
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Benes Leocádio, Danilo Forte, Icaro de Valmir e João Carlos Bacelar - Titulares; Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Leônidas Cristino, Padre João e Roberto Monteiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados André Fernandes, Bia Kicis e Nikolas Ferreira, membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Beto Richa, Celso Sabino, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Luiz Antonio Corrêa, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, proceder à oitiva do Senhor Hélvio Guerra, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, no sentido de prestar esclarecimentos acerca das respectivas declarações exaradas em vinte e nove de março último, em atendimento aos Requerimentos nºs 47/2023-CME, do Deputado Danilo Forte, e 112/2023-CFFC, do Deputado Evair Vieira de Melo. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários sobre da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra à Deputada Bia Kicis, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, cujo pronunciamento antecedeu o momento em que o Senhor Presidente concedeu a palavra ao convidado. Encerrada a manifestação do Senhor Hélvio Guerra, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Danilo Forte, autor do Requerimento nº 47/2023-CME. Na sequência, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Joaquim Passarinho, Benes Leocádio e João Carlos Bacelar. Encerrados os debates, o Senhor Presidente devolveu a palavra ao Diretor da Aneel, para as respectivas considerações finais, tendo, na sequência, agradecido a participação de todos, em especial a do expositor e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |